sexta-feira, 13 de novembro de 2009

serviço social informa:

A Seguridade Social no Brasil contemporâneo

fonte: Editoria de Serviço Social

 
9Allãn Passos, Leidiane Vieira, Lucas Lameira Martins, Olívia Mussato e Rebeca Meloni
Da esquerda para direita, o ministro Patrus Ananias, a Prof.ª do curso de Medicina Palmira Bonolo e a Prof.ª Dra. Elaine Behring (FOTO: Antônio Laia)
Da esquerda para direita, o ministro Patrus Ananias, a Prof.ª do curso de Medicina Palmira Bonolo e a Prof.ª Dra. Elaine Behring (FOTO: Antônio Laia)
O Prof. Dr. Sérgio Pinto Martins, professor da Universidade de São Paulo (USP), define a seguridade social como “um conjunto de princípios, de regras e de instituições destinado a estabelecer um sistema de proteção social aos indivíduos contra contingências que os impeçam de prover as suas necessidades pessoais básicas e de suas famílias, integrado por ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, visando assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”.
Pesquisadora em Serviço Social, a Profa. Dra. Elaine Behring, no debate “Um balanço da seguridade social no Brasil contemporâneo” afirmou que a seguridade social do país tem caráter tardio e surgiu em um ambiente político desfavorável à sua implantação. De fato, a estruturação da seguridade social, só ocorreu com a Constituição de 1988. O evento, realizado pela Pró-reitoria de Extensão da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), contou também com a presença do ministro do desenvolvimento social e combate à fome, Patrus Ananias.
Atualmente, o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome visa à inclusão e à promoção da cidadania, garantindo a segurança alimentar e nutricional, uma renda mínima e assistência integral às famílias.
O Bolsa Família, um dos programas de maior destaque no ministério, promove a transferência de renda beneficiando famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O Programa contribui para reforçar o exercício de direitos sociais básicos nas áreas de saúde e educação e ainda, coordena programas de geração de trabalho, renda, de alfabetização de adultos, de fornecimento de registro civil e demais documentos – todos com a meta de desenvolver as famílias, de modo a superarem a situação de pobreza.
Mas como todo cidadão tem direitos, também deve cumprir deveres: por isso o Bolsa Família impõe algumas condicionalidades. Ao entrarem no programa, as famílias assumem compromissos nas áreas de saúde – mantendo o calendário de vacinação e do Ministério da Saúde atualizados e exigindo a realização do pré-natal por todas as gestantes participantes – e educação – matriculando crianças e adolescentes na escola, exercendo os deveres da vida escolar de um aluno -, com o objetivo final de ampliar o acesso dos cidadãos aos seus direitos sociais básicos. O cumprimento desses quesitos é condição para que a família permaneça no Programa.
Mesmo diante de discussões acadêmicas e de programas do governo, a seguridade social é uma utopia e um desejo iminente da sociedade em geral. Mas a responsabilidade não cabe só ao governo, tendo em vista que a parcela corrupta da população que usufrui indevidamente do programa contribui para que a seguridade social não se efetive no país e atinja sua meta primordial que é de garantir a igualdade social dando oportunidades a quem realmente necessita.

Grupo de Estudos e Pesquisas do Orçamento Público e da Seguridade Social (Gopss)

O Grupo de Estudos e Pesquisas do Orçamento Público e da Seguridade Social (Gopss) faz parte da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e foi formado em 2003. O grupo é composto por dois técnicos, seis estudantes da Universidade e é liderado pela professora Elaine Rossetti Behring, pesquisadora do Grupo. As áreas de atuação predominante são ciências sociais aplicadas e serviço social.
O trabalho mais recente do Gopss foi a pesquisa “Seguridade Social Pública: É Possível? A Contra-reforma do Estado e o (des)financiamento das políticas sociais”. Nesse trabalho é estudado o Orçamento da Seguridade no nível federal, que acompanha o ciclo orçamentário em anos-chave (1997, 1999, 2001 e 2004), com o objetivo de observar tendências de desenvolvimento do financiamento federal, sua relação com a política macroeconômica e com as orientações gerais dos governos de Fernando Henrique Cardoso (1994 a 2002) e Luís Inácio Lula da silva (a partir de 2003).
A partir desse estudo inicial foi idealizado o projeto Fundo Público e Seguridade Social. O estudo teórico busca a relação entre fundo público, seguridade social e valor. O grupo faz parte do Fórum Brasil de Orçamento – uma rede nacional de entidades e grupos de pesquisa que procura interferir na dinâmica orçamentária em favor de um orçamento mais consistente para a área social. Os resultados desses trabalhos já renderam um prêmio e uma menção honrosa.
O Grupo também está inserido no Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (Procad) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), com um projeto integrado de pesquisa sobre a política social na América Latina, envolvendo não só a Uerj, como também a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
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últimas notícias...


  • FAO pede regulamentação da posse da terra no mundo


  • A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) pediu na terça-feira (27/10) aos líderes do mundo que regulamentem a propriedade da terra como primeira medida para combater a fome e a pobreza.

    "Um sistema legal sólido do uso e da propriedade da terra é chave para combater a fome", destacou em um comunicado a FAO, organização que iniciou consultas no mundo para elaborar as diretrizes internacionais sobre a posse da terra e demais recursos naturais como a água, a pesca e as florestas.

    A proposta foi lançada a pedido dos governos e da comunidade internacional e contará com uma secretaria em Roma para coordenar as exigências do setor privado, camponeses pobres, grupos indígenas, autoridades locais, setor acadêmico e especialistas independentes.

    "Um acesso seguro à terra é a melhor rede de segurança para os pobres e isto porque uma boa governança da terra é condição necessária para assegurar este acesso assim como os direitos de posse da terra", explicou Paul Munro-Faure, chefe da Unidade de gestão e Posse da Terra da FAO.

    A maioria dos países membros da FAO tem leis que protegem os camponeses e os moradores das matas, assim como os investidores estrangeiros e locais, de serem expulsos de suas terras ou da expropriação das mesmas de forma arbitrária, no entanto, estas leis são ignoradas com frequência, reconheceu a entidade.

    "A crescente demanda da terra ameaça fomentar a exclusão social, pois os ricos e poderosos são capazes de adquirir terras e outros recursos naturais em detrimento dos pobres e vulneráveis", advertiu a FAO.

    Segundo a entidade, existe um interesse crescente estendido para melhorar a governança da posse da terra e outros recursos naturais pelo que é necessário estabelecer uma diretriz.

    As propostas destacaram igualmente o caminho para os governos que tentam enfrentar a crescente tendência de investidores estrangeiros em grande escala em alimentação e biocombustíveis, assim como para os países investidores que têm recursos limitados de água e terras cultiváveis.
     
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    Meu outro blog tem postagens pessoais, orações, etc...
    esse será voltado para o Serviço Social .
    bj na alma e ótima semana!!

    Elane
     
    fonte:assistentesocial.com.br